Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 310, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 310, Caput - Telefonia. Ação cautelar de exibição de documentos. Reconhecimento da prescrição da ação principal na cautelar. Possibilidade (JuruaDoc. 201.0233.9000.1800)
«A autora alega que celebrou contrato de participação financeira para aquisição de linha telef�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela cautelar. Caráter antecedente. Autonomia relativa. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.9800)
Indeferimento da tutela cautelar e formulação do pedido principal. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.9900)
Indeferimento da tutela cautelar por decadência ou prescrição. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0000)
Prescrição e decadência passam a ser resolução de mérito. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0100)
Natureza jurídica da decadência e da prescrição. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0200)
Prescrição de rito e prescrição de mérito. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0300)
Prescrição e decadência no sistema revogado. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0400)
Prescrição e decadência no Código em vigor. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0500)
Exegese aconselhável para o art. 310 do CPC. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.0600)
Tutela cautelar e pedido principal. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3200)
Decadência e prescrição. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.3300)