Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 16, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 16, Caput - Pedido para retirada de publicação da internet. Impossibilidade dos efeitos além da fronteira da sentença. Jurisdição territorial. Sob pena de afronta à soberania de outros países (JuruaDoc. 201.0233.9000.0100)
«No v. acórdão prolatado nos autos da Apelação Cível 2016.01/1/033388-6, assim ementado: A sim...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Jurisdição civil no novo CPC. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3700)
Alcance do vocábulo «juízes». - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3800)
Jurisdição arbitral. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3900)
Jurisdição. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4400)