Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 124, Caput - Tema 195/TNU. Previdenciário. Auxílio-doença concedido na via administrativa. Aposentadoria por tempo de contribuição concedido na via judicial. Benefícios inacumuláveis. Regime de compensação. (JuruaDoc. 201.0230.5780.7859)
«Questão submetida a julgamento: Saber qual o critério para fixação do regime de compens...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cumulação de benefícios previdenciários. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.5000)
Inacumulatividade de benefício previdenciário com a compensação indenizatória aos trabalhadores... - (JuruaDoc. 200.4080.3852.3945)
Inacumulatividade de benefício previdenciário com o auxílio emergencial da Lei 13.982/2020. - (JuruaDoc. 200.4080.3733.6736)
Vedação de receber Benefício Emergencial da Lei 14.020/2020 para o beneficiário de alguma presta... - (JuruaDoc. 210.1230.1521.9232)
Impossibilidade de cumulação do auxílio-inclusão com benefícios previdenciários. - (JuruaDoc. 210.6290.3186.5344)