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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 1
Casuísticas

Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 1 - Cooperativa em liquidação judicial. Inaplicabilidade da Lei de Falências. Remessa do produto da arrematação ao juízo da liquidação. Descabimento. Inexistência de previsão legal. (JuruaDoc. 200.9240.2235.1834)

«1. As sociedades cooperativas não estão sujeitas à falência, uma vez que não possuem natureza...()


Comentários:

Conceitos e perfis da empresa e do empresário. - (JuruaDoc. 201.1030.5829.9616)

Aspectos históricos e evolução legislativa do instituto jurídico da falência: considerações i... - (JuruaDoc. 201.1030.5225.5865)

O instituto jurídico da falência nas civilizações antigas. - (JuruaDoc. 201.1030.5958.2459)

O instituto jurídico da falência no Direito Romano. - (JuruaDoc. 201.1030.5728.6134)

O instituto jurídico da falência no Direito Medieval. - (JuruaDoc. 201.1030.5743.3957)

O instituto jurídico da falência no Direito francês. - (JuruaDoc. 201.1030.5814.9562)

A evolução do instituto da falência no ordenamento jurídico brasileiro. - (JuruaDoc. 201.1030.5558.8121)

A Exposição de motivos da Lei 11.101/2005. - (JuruaDoc. 201.1030.5489.5844)

Uma nova fase para o sistema falimentar e recuperacional brasileiro. - (JuruaDoc. 201.1030.5465.0756)

Princípios aplicáveis ao sistema falimentar e recuperacional: considerações iniciais. - (JuruaDoc. 201.1030.5147.9372)

Princípio da par conditio creditorum no sistema de recuperação e falência. - (JuruaDoc. 201.1030.5159.7238)

Princípio da unidade, indivisibilidade e universalidade do juízo de falência. - (JuruaDoc. 201.1030.5918.0728)

Princípio da celeridade e eficiência no sistema de recuperação e falência. - (JuruaDoc. 201.1030.5852.1670)

Princípio da função social e preservação da empresa. - (JuruaDoc. 201.1030.5767.9255)

Princípio da separação dos conceitos de empresa e empresário. - (JuruaDoc. 201.1030.5415.6473)

Princípio da participação ativa dos credores na recuperação de empresas. - (JuruaDoc. 201.1030.5102.4724)

Princípio da maximização do valor dos ativos do falido. - (JuruaDoc. 201.1030.5310.0133)

Princípio da exclusão da empresa inviável do mercado. - (JuruaDoc. 201.1030.5250.8900)

Princípio da redução do custo do crédito e a recuperação da empresa em crise. - (JuruaDoc. 201.1030.5786.4855)

Princípio da proteção ao trabalhador na Lei 11.101/2005. - (JuruaDoc. 201.1030.5549.9405)

Princípio da desburocratização para empresas de pequeno porte. - (JuruaDoc. 201.1030.5393.3562)

Princípio da divisão equilibrada de ônus na recuperação judicial. - (JuruaDoc. 201.1030.5317.0565)

Princípio do rigor na punição de crimes relacionados à falência ou recuperação judicial. - (JuruaDoc. 201.1030.5873.8998)

Princípio do fomento ao empreendedorismo na Lei 11.101/2005. - (JuruaDoc. 201.1030.5170.7628)

Diretrizes do Banco Mundial para sistemas de insolvência e direitos dos credores. - (JuruaDoc. 201.1030.5950.1936)

Lei-Modelo da Comissão de Comércio Exterior da Organização das Nações Unidas (Uncitral) para m... - (JuruaDoc. 201.1030.5404.6810)

Recomendações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para casos que tratem de insolvência. - (JuruaDoc. 201.1030.5397.0458)

Recomendação CNJ 38/2011: cooperação judiciária. - (JuruaDoc. 201.1030.5422.8444)

Recomendação CNJ 56/2019: especialização de varas, criação de câmaras ou turmas especializada... - (JuruaDoc. 201.1030.5325.1207)

Recomendação CNJ 57/2019: constatação prévia no processamento e julgamento dos processos de rec... - (JuruaDoc. 201.1030.5161.4196)

Recomendação CNJ 58/2019: mediação e conciliação em processos de recuperação judicial e fal�... - (JuruaDoc. 201.1030.5889.1904)

Recomendação CNJ 63/2020: medidas de mitigação do impacto decorrente das medidas de combate à p... - (JuruaDoc. 201.1030.5362.0634)

Recomendação CNJ 71/2020: criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania... - (JuruaDoc. 201.1030.5254.8624)

Recomendação CNJ 72/2020: padronização dos relatórios apresentados pelo administrador judicial ... - (JuruaDoc. 201.1030.5621.9411)

Objetivo da Lei 11.101/2005. - (JuruaDoc. 201.2281.1265.4426)

Empresário individual ou Microempreendedor Individual - MEI. - (JuruaDoc. 201.2281.1802.1302)

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. - (JuruaDoc. 201.2281.1415.2990)

Sociedade em comum ou sociedade de fato. - (JuruaDoc. 201.2281.1312.7544)

Sociedade em nome coletivo. - (JuruaDoc. 201.2281.1210.4373)

Sociedade em comandita simples. - (JuruaDoc. 201.2281.1635.7497)

Sociedade limitada. - (JuruaDoc. 201.2281.1307.7353)

Sociedade anônima. - (JuruaDoc. 201.2281.1943.8329)

Sociedade em comandita por ações. - (JuruaDoc. 201.2281.1439.2157)

Empresário ou sociedade empresária rural. - (JuruaDoc. 201.2281.1993.7489)

Referências Bibliográficas - (JuruaDoc. 202.0150.9276.4591)

Sobre os autores - (JuruaDoc. 202.2251.9275.4582)

Prefácio (Min. Luis Felipe Salomão) - (JuruaDoc. 203.2552.5275.3581)

Sociedade Anônima do Futebol – S.A.F. - (JuruaDoc. 210.8170.9837.5143)