Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 8, Caput
Casuísticas
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 8, Caput - Medicamentos. Reações adversas. Inocorrência de danos morais e materiais. Riscos normais e previsíveis. Riscos inerentes ao produto. Dever de informação respeitado. (JuruaDoc. 200.9100.9156.4363)
«Ação de indenização por danos materiais e morais advindos da morte, por insuficiência renal, ...()
Comentários:
O risco aceitável e as drogas. - (JuruaDoc. 201.1260.8762.4297)
O dano socialmente permitido. - (JuruaDoc. 201.1260.8331.7193)
Dever de informação. - (JuruaDoc. 201.1260.8160.6853)
Informações sobre produto industrial em impressos apropriados. - (JuruaDoc. 201.1260.8928.5103)
Higienização dos equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento. - (JuruaDoc. 201.1260.8942.8260)
Produtos contaminados e o dever de informação. - (JuruaDoc. 201.1260.8156.3819)