Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 124, III
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 124, III - Previdenciário. Servidora aposentada. Magistério municipal. Aposentadoria rural por idade. Cumulação. Impossibilidade. Regime de economia familiar. Descaracterização. Segurado especial. Condição inexistente. (JuruaDoc. 200.9025.4000.1500)
«1. Nos termos do Decreto 2.172/1997, art. 6º, § 10, não é considerado segurado especial 'o mem...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cumulação de benefícios previdenciários. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.5000)
Inacumulatividade de benefício previdenciário com a compensação indenizatória aos trabalhadores... - (JuruaDoc. 200.4080.3852.3945)
Inacumulatividade de benefício previdenciário com o auxílio emergencial da Lei 13.982/2020. - (JuruaDoc. 200.4080.3733.6736)
Vedação de receber Benefício Emergencial da Lei 14.020/2020 para o beneficiário de alguma presta... - (JuruaDoc. 210.1230.1521.9232)
Impossibilidade de cumulação do auxílio-inclusão com benefícios previdenciários. - (JuruaDoc. 210.6290.3186.5344)