Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 34, Caput
Casuísticas
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 34, Caput - Juizados especiais. Apresentação de testemunhas. Momento processual. Audiência de instrução e julgamento. Ausência de prova de apresentação de testemunha no momento oportuno. Preclusão do direito. Cerceamento de defesa não configurado (JuruaDoc. 200.9011.1538.6796)
«[..] para evidenciar eventual de cerceamento da defesa, incumbia à parte autora ter informado que...()
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Comentários:
Prova testemunhal. - (JuruaDoc. 210.2030.5153.5604)
Intimação das testemunhas. - (JuruaDoc. 210.2030.5181.4595)
Condução da testemunha. - (JuruaDoc. 210.2030.5534.9211)