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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 34, Caput
Casuísticas

Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 34, Caput - Juizados especiais. Apresentação de testemunhas. Momento processual. Audiência de instrução e julgamento. Ausência de prova de apresentação de testemunha no momento oportuno. Preclusão do direito. Cerceamento de defesa não configurado (JuruaDoc. 200.9011.1538.6796)

«[..] para evidenciar eventual de cerceamento da defesa, incumbia à parte autora ter informado que...()

Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa

Comentários:

Prova testemunhal. - (JuruaDoc. 210.2030.5153.5604)

Intimação das testemunhas. - (JuruaDoc. 210.2030.5181.4595)

Condução da testemunha. - (JuruaDoc. 210.2030.5534.9211)