Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 128, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 128, Caput - Processo civil. Ações previdenciárias. Sentença ilíquida. Sentença ilíquida. CPC/2015. Novos parâmetros. Condenação ou proveito econômico inferior a mil salários mínimos. Remessa necessária. Dispensa. (JuruaDoc. 200.8310.5000.1500)
«[...] 3 - A controvérsia cinge-se ao cabimento da remessa necessária nas sentenças ilíquidas p...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Execução contra a Fazenda Pública (INSS). - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6200)