Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 207, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 207, Caput - Registro público. Suscitação de dúvida. Procedimento administrativo. Intervenção de terceiros. Descabimento. (JuruaDoc. 200.8191.0165.9275)
«[...] 3. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que o proced...()
Comentários:
As custas próprias do procedimento de suscitação de dúvida, no Fórum, por conta do interessado. - (JuruaDoc. 200.6030.1251.3934)
A má técnica legislativa: a volta do assunto da suscitação de dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1680.0467)
A inexistência de custas próprias do procedimento de suscitação de dúvida, se o Serviço de Reg... - (JuruaDoc. 200.6030.1473.5977)