Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 239, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 239, Caput - Execução fiscal. Caixa Econômica Federal - CEF. Atuação como substituta da Fazenda Pública. Registro de penhora. Dispensa de custas e despesas. Possibilidade. (JuruaDoc. 200.8180.8690.4810)
«A Caixa Econômica Federal, ante a legitimação que lhe é atribuída para a execução das Contr...()
Comentários:
Ato judicial que restringe o direito de propriedade e seu registro ou sua averbação junto à matr�... - (JuruaDoc. 200.6120.4736.8653)
Ato judicial que restringe o direito de propriedade e seu registro ou sua averbação junto à matr�... - (JuruaDoc. 200.6120.4461.4156)
Ato judicial que restringe o direito de propriedade e seu registro ou sua averbação junto à matr�... - (JuruaDoc. 200.6120.4516.0398)
Ato judicial que restringe o direito de propriedade e seu registro ou sua averbação junto à matr�... - (JuruaDoc. 200.6120.4399.7639)
A palavra «cartório» e a expressão «escrivão do feito» no enunciado da Lei 6.015/1973, art. 2... - (JuruaDoc. 200.6120.4196.5681)
Momento da lavratura da certidão a ser disponibilizada ao Advogado da parte credora, que requererá... - (JuruaDoc. 200.6120.4835.7816)