Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 29, § 2º
Casuísticas

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 29, § 2º - Aposentadoria por tempo de contribuição. Revisão. Período básico de cálculo. Salários-de-contribuição. Limitação ao teto. Impossibilidade. Revisão deferida. (JuruaDoc. 200.8120.9326.0974)

«A renda sem limitação deve ser considerada para efeito de aplicação dos reajustes até que nã...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Cálculo do valor do benefício previdenciário. Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1200)

Cálculo do valor dos benefícios. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1300)

Aumentos nos salários-de-contribuição concedidos nos 36 meses imediatamente anteriores ao requeri... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1400)

Salário-de-benefício do segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1500)

Fator previdenciário. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1600)

Cálculo do valor do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1700)