Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 57, § 5º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 57, § 5º - Aposentadoria por tempo de contribuição. Cultivo e corte de cana-de-açúcar. Atividade especial. Configuração. Conversão em tempo comum. Deferimento. (JuruaDoc. 200.8120.9165.6864)
Trecho do voto: «Quanto aos intervalos controversos de 15/02/2005 a 31/08/2008, 01/09/2008 a 31/03/...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito e configuração da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2900)
Aposentadoria especial para o segurado contribuinte individual. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3000)
Cálculo do valor da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3100)
DIB da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3200)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3300)
Conversão do tempo de atividade especial em tempo de atividade comum. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3400)
Contribuições previdenciárias adicionais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3500)
Proibição de continuar trabalhando em atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3600)
Novo entendimento da TNU sobre a natureza especial do tempo laborado em exposição a agentes bioló... - (JuruaDoc. 200.3300.3111.4272)