Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 186, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 186, Caput - STJ - Registro público. Conflito positivo de competência. Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Duas arrematações sobre um único imóvel. Data do primeiro registro. Prevalência. (JuruaDoc. 200.8050.5593.4798)
«1 - Cinge-se a controvérsia à duplicidade de arrematação do mesmo imóvel ocorrida no âmbito ...()
Comentários:
O número sequencial e individual para cada título que der entrada no Serviço de Registro de Imóv... - (JuruaDoc. 200.6030.1501.7608)
O número sequencial e individual para cada título que der entrada no Serviço de Registro de Imóv... - (JuruaDoc. 200.6030.1154.7560)
Quando uma mesma pessoa requer o protocolo de mais de um título, pode escolher a ordem em que darã... - (JuruaDoc. 200.6030.1392.7707)