Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 53
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 53 - Estelionato em concurso de agentes. Condutas próprias e distintas. (JuruaDoc. 200.8030.9903.8984)
[...] 3. Não se reconhece, na espécie, o concurso de agentes, ante a adoção da teoria pluralista...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Da coautoria. - (JuruaDoc. 200.5190.4670.5484)
Tipos de autoria. - (JuruaDoc. 200.5190.4151.7563)
Tipos de autor. - (JuruaDoc. 200.5190.4445.2467)
Da Coautoria. - (JuruaDoc. 200.5190.4734.8649)
Autoria incerta. - (JuruaDoc. 200.5190.4460.9530)
Autoria colateral ou parelha. - (JuruaDoc. 200.5190.4759.9700)
Participação. - (JuruaDoc. 200.5190.4156.3556)
Tipos de participação. - (JuruaDoc. 200.5190.4397.3436)
Condições ou circunstâncias pessoais. - (JuruaDoc. 200.5190.4662.3591)
Agravação da pena. - (JuruaDoc. 200.5190.4297.5208)
Atenuação da pena. - (JuruaDoc. 200.5190.4971.4984)
Participação em crime menos grave (cooperação dolosamente distinta). - (JuruaDoc. 200.5190.4664.6319)
Cabeças. - (JuruaDoc. 200.5190.4709.6257)