Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 22, § 1º
Casuísticas
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 22, § 1º - Juizados Especiais Cíveis. Audiência de conciliação. Sentença homologatória de acordo. Título executivo judicial. Coisa julgada formal e material (JuruaDoc. 200.7310.3790.4336)
«No caso em exame, verifica-se que nos autos 0008012-94.2017.8.16.0160, fora realizada a transaçã...()
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Comentários:
Conciliação e o CPC/2015. - (JuruaDoc. 200.6180.4342.6926)
Atividades dos mediadores e conciliadores exercidas de maneira independente. - (JuruaDoc. 200.6180.4579.3784)
Necessidade de imparcialidade dos mediadores e conciliadores. - (JuruaDoc. 200.6180.4680.4752)
Autonomia da vontade e decisão informada. - (JuruaDoc. 200.6180.4378.8192)
Confidencialidade na conciliação ou na mediação. - (JuruaDoc. 200.6180.4451.4969)
Confidencialidade e imparcialidade do juiz. - (JuruaDoc. 200.6180.4166.2601)
Oralidade. - (JuruaDoc. 200.6180.4254.5910)
Informalidade. - (JuruaDoc. 200.6180.4415.8467)