Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 22, Caput
Casuísticas
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 22, Caput - Juizados Especiais. Audiência de conciliação. Intimação realizada pelo conciliador. Possibilidade. Atos praticados pelos conciliadores meramente ordinatórios. Delegação de ofício do juízo (JuruaDoc. 200.7310.3177.4355)
«Com relação aos atos praticados pelos conciliadores, cumpre registrar que o [CPC/2015, art. 203,...()
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Comentários:
Conciliação e o CPC/2015. - (JuruaDoc. 200.6180.4342.6926)
Atividades dos mediadores e conciliadores exercidas de maneira independente. - (JuruaDoc. 200.6180.4579.3784)
Necessidade de imparcialidade dos mediadores e conciliadores. - (JuruaDoc. 200.6180.4680.4752)
Autonomia da vontade e decisão informada. - (JuruaDoc. 200.6180.4378.8192)
Confidencialidade na conciliação ou na mediação. - (JuruaDoc. 200.6180.4451.4969)
Confidencialidade e imparcialidade do juiz. - (JuruaDoc. 200.6180.4166.2601)
Oralidade. - (JuruaDoc. 200.6180.4254.5910)
Informalidade. - (JuruaDoc. 200.6180.4415.8467)