Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 308, caput
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 308, caput - Corrupção ativa. Sargento. Recebimento de vantagem indevida. Escala de serviço mais amena. Corrupção passiva. Soldado. Oferecimento de vantagem indevida para concessão de benefício. (JuruaDoc. 200.7290.5996.7702)
Graduado que, na condição de sargenteante, privilegia soldado com escala de serviço mais amena, r...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Corrupção passiva. - (JuruaDoc. 200.5061.0192.3390)
Corrupção antecedente e corrupção subsequente. - (JuruaDoc. 200.5061.0270.1927)