Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 303, § 2º
Casuísticas

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 303, § 2º - STM. Peculato-furto. Crime funcional. Requisitos preenchidos. Concessão de sursis. (JuruaDoc. 200.7270.5902.1392)

1. O furto e o peculato-furto são crimes que, apesar de terem pontos comuns em suas conceituações...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Abrir

Comentários:

Peculato. - (JuruaDoc. 200.5061.0352.4820)

Peculato-furto. - (JuruaDoc. 200.5061.0644.2130)

Peculato culposo. - (JuruaDoc. 200.5061.0502.2221)