Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 48, § 1º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 48, § 1º - Aposentadoria por idade. Trabalhador rural. Regime de economia familiar. Ausência de início de prova material. Atividade empresária do cônjuge. Descaracterização da qualidade de segurado especial. (JuruaDoc. 200.7200.1886.6406)
«1. São requisitos para aposentadoria de trabalhador(a) rural: contar 55 (cinquenta e cinco) anos ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)