Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 48, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 48, Caput - Direito constitucional e registral. Pessoa transgênero. Alteração do prenome e do sexo no registro civil. Possibilidade. (JuruaDoc. 200.7200.1341.0942)
«1 - O direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero. 2...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)