Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 290
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 290 - Posse de entorpecentes para uso próprio. Desnecessidade da menção expressa da presença de tetrahidrocanabinol (THC) no laudo pericial. (JuruaDoc. 200.7160.6419.6881)
Autoria devidamente comprovada. Materialidade suficientemente provada através de laudo prévio. Des...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Tráfico, posse ou uso de entorpecente. - (JuruaDoc. 200.5061.0821.0891)
Norma penal em branco. - (JuruaDoc. 200.5061.0268.3383)
Casos assimilados. - (JuruaDoc. 200.5061.0555.7557)
Forma qualificada. - (JuruaDoc. 200.5061.0890.3510)
Cooperação internacional para o combate aos tóxicos. - (JuruaDoc. 200.5061.0473.8127)
Drogas e princípio da insignificância. - (JuruaDoc. 200.5061.0885.6525)
CPM, art. 290 e criminalização da cola de sapateiro. - (JuruaDoc. 200.5061.0497.1756)
Atipicidade da conduta do militar portando e inalando cola. - (JuruaDoc. 200.5061.0651.2215)
A celeuma da conjunção «ou» do tipo penal do art. 290 do CPM. - (JuruaDoc. 200.5061.0642.1180)
Afinal, o uso indevido da cola de sapateiro pode ou não ser punido? - (JuruaDoc. 200.5061.0721.6856)
Criminalização do uso do clorofórmio. - (JuruaDoc. 200.5061.0254.6132)