Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 57, § 3º - Tema 213/TNU. Aposentadoria especial. Critérios de aferição da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI). Fixação. Presunção de veracidade da eficácia afirmada no PPP. Inexistência. (JuruaDoc. 200.7091.2445.7231)
Tema 213/TNU: Saber quais são os critérios de aferição da eficácia do Equipamento de Pro...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito e configuração da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2900)
Aposentadoria especial para o segurado contribuinte individual. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3000)
Cálculo do valor da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3100)
DIB da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3200)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3300)
Conversão do tempo de atividade especial em tempo de atividade comum. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3400)
Contribuições previdenciárias adicionais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3500)
Proibição de continuar trabalhando em atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3600)
Novo entendimento da TNU sobre a natureza especial do tempo laborado em exposição a agentes bioló... - (JuruaDoc. 200.3300.3111.4272)