Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 58, § 2º - Tema 213/TNU. Aposentadoria especial. Critérios de aferição da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI). Fixação. Presunção de veracidade da eficácia afirmada no PPP. Inexistência. (JuruaDoc. 200.7091.2256.0326)
Tema 213/TNU: Saber quais são os critérios de aferição da eficácia do Equipamento de Pro...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)