Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 75, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 75, Caput - (Monocrática). Pensão por morte derivada de auxílio-doença. Revisão de benefício. Decadência. Termo inicial. Data da concessão do benefício originário. (JuruaDoc. 200.7080.5580.0460)
«[...] No caso em apreço, o acórdão recorrido encontra-se em dissonância com o decidido por est...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Valor do benefício de pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3000)
Cumulação da pensão por morte com outros benefícios previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3100)