Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 50, Caput - Tema 1.091/STF. Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Fator previdenciário. Constitucionalidade. (JuruaDoc. 200.7080.5190.1677)
«Tema 1.091/STF - Constitucionalidade do fator previdenciário, previsto no Lei 8.213/1991, art. 29...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor da aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3221.5000.1300)