Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 502, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 502, Caput - Tribunal do Júri. Absolvição do réu por acolhimento da tese de legítima defesa. Coisa julgada no âmbito cível. Exclusão do dever de indenizar (JuruaDoc. 200.7073.8004.1700)
«Ação indenizatória por danos materiais e lucros cessantes ajuizada por filha de vítima de homi...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Controvérsia sobre a coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1200)
Conceito de coisa julgada material. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1300)
Teoria da autoridade de coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1400)
Sentença errada e sentença injusta. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1500)
Coisa julgada formal nos procedimentos de jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1600)
Coisa julgada formal. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4500)
Coisa julgada material. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4600)