Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 502, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 502, Caput - Consumidor. Pedido de cumprimento individual de sentença coletiva. Ação de conhecimento individual. Existência de coisa julgada material coletiva. Impossibilidade de novo julgamento posterior (JuruaDoc. 200.7073.8004.1600)
«Nos termos da Lei 8.078/1990, art. 104 - Código de Defesa do Consumidor, adotou-se, no Brasil, o ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Controvérsia sobre a coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1200)
Conceito de coisa julgada material. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1300)
Teoria da autoridade de coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1400)
Sentença errada e sentença injusta. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1500)
Coisa julgada formal nos procedimentos de jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1600)
Coisa julgada formal. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4500)
Coisa julgada material. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4600)