Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 502, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 502, Caput - Impossibilidade jurídica do pedido. Extinção do processo sem resolução do mérito. Coisa julgada formal. Irregularidade da ação anterior sanada. Propositura de nova demanda. Possibilidade (JuruaDoc. 200.7073.8004.1500)
«O Superior Tribunal de Justiça firmou orientação de que a extinção do processo anterior sem j...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Controvérsia sobre a coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1200)
Conceito de coisa julgada material. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1300)
Teoria da autoridade de coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1400)
Sentença errada e sentença injusta. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1500)
Coisa julgada formal nos procedimentos de jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1600)
Coisa julgada formal. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4500)
Coisa julgada material. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4600)