Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 502, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 502, Caput - Investigação de paternidade. Pedido julgado improcedente por ausência de provas. Exame de DNA não realizado. Repetição de ação anteriormente ajuizada. Possibilidade. Relativização da coisa julgada. Prevalência da verdade real (JuruaDoc. 200.7073.8004.1100)
«A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade anteriores à univ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Controvérsia sobre a coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1200)
Conceito de coisa julgada material. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1300)
Teoria da autoridade de coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1400)
Sentença errada e sentença injusta. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1500)
Coisa julgada formal nos procedimentos de jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1600)
Coisa julgada formal. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4500)
Coisa julgada material. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4600)