Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 502, Caput - Tema 925/STF. Acórdão penal condenatório sujeito a recurso especial ou extraordinário. Possibilidade de execução provisória. Princípio constitucional da presunção de inocência. Inexistência de violação (JuruaDoc. 200.7073.8004.0900)
«Em regime de repercussão geral, fica reafirmada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Controvérsia sobre a coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1200)
Conceito de coisa julgada material. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1300)
Teoria da autoridade de coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1400)
Sentença errada e sentença injusta. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1500)
Coisa julgada formal nos procedimentos de jurisdição voluntária. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1600)
Coisa julgada formal. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4500)
Coisa julgada material. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4600)