Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 374, IV
Casuísticas
CPC/2015, art. 374, IV - Direito do consumidor. Companhia aérea. Atraso de viagem. Prova de dano moral. Prescindibilidade (JuruaDoc. 200.7073.8002.1100)
«Prescinde de prova dano moral oriundo de atraso em voo, pois aquele ocorre in re ipsa em razão do...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Problemática da dispensa de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.6100)
Independem de prova os fatos notórios. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.6200)
Conceito de «fato jurídico». - (JuruaDoc. 181.2435.6003.6300)
Alcance da expressão «fatos notórios». - (JuruaDoc. 181.2435.6003.6400)
Independem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela outra. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.6500)
Independem de prova os fatos incontroversos. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.6600)
Independem de prova os fatos cuja existência ou veracidade é presumida por lei. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.6700)
Outros fatos que também não dependem de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.6800)
Impossibilidade da prova na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.6900)
Problemática doutrinária da prova de «fatos negativos». - (JuruaDoc. 181.2435.6003.7000)
Doutrina de Chiovenda sobre fatos negativos. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.7100)
Insubsistência do aforismo «negativa non sunt probanda». - (JuruaDoc. 181.2435.6003.7200)
Fato probando. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.8000)
Fatos notórios. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.8100)
Fatos confessados. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.8200)
Fatos incontroversos. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.8300)
Presunção legal. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.8400)