Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 58, § 1º - Previdenciário. Aposentadoria. Tempo de serviço especial. Prova pericial. Empresa em atividade. Laudo por similaridade. Descabimento. Incidente de Uniformização. (JuruaDoc. 200.6874.1000.1900)
«1. A TRU4 possui entendimento no sentido de que «é possível a utilização de laudo técnico el...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)