Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 55, § 3º - Previdenciário. Aposentadoria por idade rural. Tempo de serviço. Início de prova material. Abrangência de todo o período de carência. Desnecessidade. Eficácia probante prospectiva e retrospectiva. Incidente de Uniformização. (JuruaDoc. 200.6874.1000.1600)
«1. É possível a extensão do termo inicial ou termo final, desde que os demais elementos constan...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Comprovação do tempo de serviço e de contribuição. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2300)
Tempo ficto. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2400)
Tempo de serviço militar. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2500)
Tempo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, quando intercalado com recolhimento de ... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2600)
Tempo de atividade rural. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2700)
Contagem de tempo de contribuição para os segurados de baixa renda com alíquotas diferenciadas (i... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2800)