Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 18, III, «c» - Assistência social. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Possibilidade de reinserção no mercado de trabalho. Encaminhamento para a reabilitação do INSS. Cabimento. Incidente de Uniformização. (JuruaDoc. 200.6874.1000.1500)
«Tese jurídica fixada: - O titular de benefício assistencial de prestação continuada, po...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Benefícios a cargo da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0700)
Benefícios previdenciários revogados. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0800)
Segurado aposentado que retorna ou permanece em atividade laborativa. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0900)
Exclusão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ao contribuinte individual e se... - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1000)
Requerimento de benefícios através de Cartórios. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1100)