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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 18, III, «c» - Assistência social. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Possibilidade de reinserção no mercado de trabalho. Encaminhamento para a reabilitação do INSS. Cabimento. Incidente de Uniformização. (JuruaDoc. 200.6874.1000.1500)

«Tese jurídica fixada: - O titular de benefício assistencial de prestação continuada, po...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Benefícios a cargo da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0700)

Benefícios previdenciários revogados. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0800)

Segurado aposentado que retorna ou permanece em atividade laborativa. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0900)

Exclusão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ao contribuinte individual e se... - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1000)

Requerimento de benefícios através de Cartórios. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1100)