Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 186, Caput - Compra e venda de imóvel. Venda a duas pessoas distintas. Anulação da segunda escritura e do correspondente registro. Improcedência. Prevalência do primeiro registro. (JuruaDoc. 200.6190.1968.5318)
«A só e só circunstância de ter havido boa-fé do comprador não induz a que se anule o registro...()
Comentários:
O número sequencial e individual para cada título que der entrada no Serviço de Registro de Imóv... - (JuruaDoc. 200.6030.1501.7608)
O número sequencial e individual para cada título que der entrada no Serviço de Registro de Imóv... - (JuruaDoc. 200.6030.1154.7560)
Quando uma mesma pessoa requer o protocolo de mais de um título, pode escolher a ordem em que darã... - (JuruaDoc. 200.6030.1392.7707)