Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 142, I - Tema 168/TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Cômputo de tempo rural sem contribuição remoto e descontínuo. Possibilidade. Adequação ao entendimento do STJ no Tema 1.007/STJ. (JuruaDoc. 200.6100.5530.1579)
Tema 168/TNU: Saber se é possível o cômputo de período rural, remoto e descontínuo, labo...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Regra de transição para o período de carência para os segurados já filiados ao RGPS em 24/07/19... - (JuruaDoc. 198.6241.8000.0200)