Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 42, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 42, Caput - Aposentadoria por invalidez. Trabalhador braçal. Incapacidade uniprofissional. Impossibilidade de reabilitação. Aspectos socioeconômicos, profissionais e culturais do segurado. (JuruaDoc. 200.6100.5310.5922)
«[...] 2. A conclusão da perícia médica realizada nos autos atesta que a Apelada (trabalhadora r...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de aposentadoria por invalidez. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0800)
Aposentadoria por invalidez. Carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0900)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1000)