Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 115, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 115, Caput - Registro público. Ato constitutivo de pessoa jurídica. Briga de galos. Atividade ilícita. Vedação legal. (JuruaDoc. 200.6090.5779.2182)
«A realização ou promoção de briga de galos viola a CF/88, art. 225 e constitui contravenção ...()
Comentários:
Participação de estrangeiros e de brasileiros naturalizados em atos constitutivos ou modificativos... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.4100)
Atos constitutivos ou modificativos que tenham objetivos societários que representem ofensa à mora... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.4200)
O significado de «circunstâncias relevantes» não registráveis. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.4300)
Pedido de registros de atos constitutivos ou e de matrícula de atos modificativos que representem o... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.4400)