Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 44, Caput - Tema 217/STJ. IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida. Definição da expressão «serviços hospitalares». Interpretação objetiva. Desnecessidade de estrutura disponibilizada para internação. Entendimento recente da 1ª Seção. Precedentes do STJ. (JuruaDoc. 200.6090.5339.5508)
Tese jurídica fixada: «Para fins do pagamento dos tributos com as alíquotas reduzidas, a e...()
Comentários:
Base de cálculo: aspecto valorativo. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1700)
Lucro real - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1800)
Lucro presumido - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1900)
Lucro arbitrado - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2000)
Simples Nacional - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2100)
Progressividade da alíquota - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2200)
Lançamento e pagamento. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2300)
Lançamento do IR com base em demonstrativos de movimentação bancária. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2400)
Verbas recebidas acumuladamente. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2500)