Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 48, § 3º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 48, § 3º - Aposentadoria híbrida por idade. Atividade rural. Regime de economia familiar. Prova material escassa. Necessidade de prova testemunhal robusta. Requisitos não implementados. (JuruaDoc. 200.6030.5734.3928)
«1. É devida a aposentadoria por idade mediante conjugação de tempo rural e urbano durante o per...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)