Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 15, II
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 15, II - Pensão por morte. Trabalhador urbano. Sentença homologatória de acordo trabalhista. Ausência de dilação probatória acerca do vínculo empregatício. Qualidade de segurado não comprovada. (JuruaDoc. 200.5210.3535.7564)
«1. Apelação do INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de pensão por morte à espo...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de período de graça. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3600)
Período de graça: gozo de benefício previdenciário. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3700)
Período de graça: 12 meses. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3800)
Período de graça: 3 meses. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3900)
Período de graça: 6 meses. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.4000)
Prorrogação do período de graça. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.4100)
Perda da qualidade de segurado. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.4200)
Tema 245/TNU: Segurado de boa-fé e a manutenção da qualidade de segurado em virtude de decisão j... - (JuruaDoc. 200.7150.5483.1345)