Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 32, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 32, Caput - Aposentadoria especial. Contribuinte individual. Atividades concomitantes. Ausência de contribuição sobre a atividade especial. Requisitos não implementados. (JuruaDoc. 200.5190.6964.7771)
«2. Ainda que se trate de exercício de atividades concomitantes e o segurado contribuinte individu...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Salário de benefício em caso de atividades concomitantes. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1800)