Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 57, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 57, Caput - Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Locais de armazenamento de materiais inflamáveis ou explosivos. Periculosidade. Conversão do benefício em aposentadoria especial. Cabimento. Termo inicial. DER. (JuruaDoc. 200.5190.6649.6161)
«1. Trabalho em locais em que há o acondicionamento e armazenamento de materiais inflamáveis ou e...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito e configuração da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2900)
Aposentadoria especial para o segurado contribuinte individual. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3000)
Cálculo do valor da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3100)
DIB da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3200)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3300)
Conversão do tempo de atividade especial em tempo de atividade comum. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3400)
Contribuições previdenciárias adicionais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3500)
Proibição de continuar trabalhando em atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3600)
Novo entendimento da TNU sobre a natureza especial do tempo laborado em exposição a agentes bioló... - (JuruaDoc. 200.3300.3111.4272)