Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 6º
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 6º - Aposentadoria especial. Exigência de afastamento da atividade. Lei 8.213/1991, art. 57, § 8º. Inconstitucionalidade. (JuruaDoc. 200.5190.6240.0624)
«[...] 2. É inconstitucional a restrição prevista na Lei 8.213/1991, art. 57, § 8º, à continu...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)