Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 78, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 78, Caput - Pensão por morte presumida. Ausência por mais de seis meses. Filho menor. Dependência econômica presumida. Qualidade de segurado. Benefício devido. (JuruaDoc. 200.5180.4307.9748)
«[...] 4. O pedido de declaração de morte presumida, nos casos em que a pretensão se volta à ob...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Pensão por morte presumida. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.4200)
Reaparecimento do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.4300)