Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 42, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 42, Caput - Aposentadoria por invalidez. Portador do vírus HIV. Carência. Dispensa. (JuruaDoc. 200.5130.4457.5252)
«[...] IV - A Lei 7.670/1988, estendeu aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida -...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de aposentadoria por invalidez. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0800)
Aposentadoria por invalidez. Carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0900)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1000)