Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, Caput - Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vibração de corpo inteiro. Motoristas e cobradores de ônibus. Ausência de previsão legal. Não reconhecimento. (JuruaDoc. 200.5120.5656.1700)
[...] 17 - Além disso, não se considera como trabalho especial a exposição a vibração de corpo...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)