Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 42, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 42, Caput - Benefício por incapacidade. Vínculo empregatício. Recolhimentos como contribuinte individual. Abatimento do benefício. Descabimento. (JuruaDoc. 200.5110.5689.3907)
1 - Descabe o abatimento, sobre as parcelas devidas, do período em que o segurado manteve vínculo ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de aposentadoria por invalidez. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0800)
Aposentadoria por invalidez. Carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0900)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1000)