Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 242
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 242 - Roubo qualificado. Serviço de natureza militar. Presunção. Maus antecedentes. (JuruaDoc. 200.5080.6668.5750)
Sentença omissa quanto ao regime inicial da pena, suprida pelo Tribunal. Roubo de arma pertencente ...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Roubo simples. - (JuruaDoc. 200.5061.0135.7139)
Roubo contra banco situado em unidade militar. - (JuruaDoc. 200.5061.0425.9322)
Roubo. Aproveitamento de provas prejudiciais. - (JuruaDoc. 200.5061.0769.8268)
Latrocínio. - (JuruaDoc. 200.5061.0722.7251)