Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 205
Casuísticas
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 205 - Homicídio. Arma subtraída da Academia Militar. Ato preparatório. Alegação. Possibilidade de cometimento do crime por outros meios. (JuruaDoc. 200.5080.6437.0880)
Cabo do Exército, que utilizando arma subtraída da Academia Militar, teria assassinado outro milit...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Homicídio. - (JuruaDoc. 200.5061.0504.8326)
Homicídio doloso e tribunal do júri na Justiça Militar. - (JuruaDoc. 200.5061.0612.1279)
Quem decide se o crime militar é doloso contra a vida: a justiça militar ou o tribunal do júri? <... - (JuruaDoc. 200.5061.0416.9749)
Homicídio simples. - (JuruaDoc. 200.5061.0834.5526)
Homicídio privilegiado. - (JuruaDoc. 200.5061.0820.5728)
Homicídio qualificado. - (JuruaDoc. 200.5061.0271.5131)
Existe conflito aparente de normas entre o homicídio qualificado pela tortura (CPM, art. 205, § 2�... - (JuruaDoc. 200.5061.0125.3969)